SSP-BA suspende licitação para aquisição de câmeras corporais para policiais após pedidos de esclarecimentos

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que a licitação para a aquisição dos serviços de câmeras corporais para policias foi suspensa nesta segunda (8), depois que empresas da área de tecnologia pediram esclarecimentos e impugnações. A suspensão aconteceu no mesmo dia em que deveria ocorrer o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta.

A pasta informou que o edital será republicado, mas uma nova data ainda não foi informada. A SSP disse ainda que esse tipo de procedimento é previsto em lei e pode ocorrer a partir da data de publicação do edital e até três dias antes da realização da disputa.

O aviso de licitação para contratação de câmeras corporais foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 19 de abril.

Segundo a SSP, as empresas de tecnologia solicitaram seis pedidos de esclarecimentos e outros quatro impugnações. A secretaria não informou quantos companhias fizeram os pedidos, nem os nomes delas.

Câmeras corporais

Chamadas de body cams, os aparelhos são acoplados nas fardas e filmam as operações policiais. Segundo o secretário Marcelo Werner, a aquisição da tecnologia visa, dar mais transparência às ações policiais.

As câmeras foram testadas em um estudo feito por universidade em Santa Catarina, no sul do Brasil, e implementadas em algumas unidades policiais do Rio de Janeiro em 2022.

g1 Bahia

Cerca de mil pessoas com menos de 18 anos casam anualmente na Bahia

Cerca de mil pessoas com menos de 18 anos casam anualmente na Bahia, conforme levantamento feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Na maioria dos casamentos, apenas a mulher é menor de idade.

No Brasil, a legislação permite o casamento a partir dos 16 anos, mediante autorização dos responsáveis.

Segundo a Arpen, na Bahia houve uma redução de 35% no número de celebrações desse tipo nos últimos cinco anos. Antes de 2019, o casamento de pessoas com 16 anos só era permitido em casos de gravidez.

Entre o ano de 2018 a março de 2023 foram registrados 132 casamentos onde ambos os cônjuges são menores de idade.

No mesmo período foram realizados 328 matrimônios onde só as mulheres são maiores de idade e 5.044 onde apenas os homens são maiores de idade.

Já os casamentos homoafetivos totalizaram 41 celebrações envolvendo menores. Em 2023 foi registrada apenas uma, sete em 2022, 12 em 2021, uma em 2020, sete em 2019 e 13 em 2018. Nesta configuração, casamentos onde ambos os cônjuges eram menores não foram registrados em nenhum dos anos.

g1 Bahia

Maior centro de comércio informal do Nordeste, Feiraguay é alvo de operação da Receita Federal contra mercadorias falsificadas

A Receita Federal cumpre, nesta terça-feira (9), mandados de busca e apreensão no Feiraguay, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O maior centro de comércio informal do Norte-Nordeste é alvo de uma operação contra mercadorias falsificadas e contrabando.

A operação foi iniciada depois que uma investigação do órgão identificou indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras. Ao todo, o Feiraguay tem 630 boxes de vendas e, de acordo com a Receita, cerca de 200 são alvos dos mandados de busca.

Serão apreendidos produtos estrangeiros, que foram trazidos ao Brasil de forma irregular, a exemplo da falta do pagamento de impostos, e também as mercadorias falsas, que são proibidas no país. Segundo a Receita, a venda desses produtos prejudica a concorrência leal.

Um helicóptero da Receita Federal fará o monitoramento de toda a área, e ação terá também o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

g1 Bahia

Batida entre caminhões deixa um morto na BR-116 na BA; vítima ficou presa às ferragens e cabine de veículo destruída

Uma pessoa morreu após uma batida entre dois caminhões, no domingo (7), na BR-116, região de Paulo Afonso, no norte da Bahia. As informações foram divulgadas pelo Corpo de Bombeiros, nesta segunda-feira (8).

A vítima, que não teve nome nem sexo divulgados, ficou presa nas ferragens e foi retirada do veículo por agentes do Corpo de Bombeiros, mas teve morte confirmada o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O acidente causou derramamento de óleo na pista, e areia foi espalhada no local para evitar mais batidas. Os dois caminhões bateram de frente e o veículo em que a vítima estava ficou com a cabine completamente destruída.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela identificação e demais procedimentos. Não há detalhes sobre o que teria causado o acidente.

g1 Bahia

Dois homens morrem e mulher é presa em operação policial no interior da Bahia

Dois homens morreram em confrontos com policiais civis e militares na cidade de Milagres, a 245 km de Salvador. De acordo com a Polícia Civil, a “Operação Olho Mágico” também terminou com uma mulher presa e drogas e armas apreendidas.

A ação policial foi deflagrada pela Delegacia Territorial (DT) de Milagres, com o apoio da Polícia Militar, na quarta-feira (3). Foram apreendidos 41 pinos de cocaína, seis tabletes maconha, 600 gramas de crack, 25 celulares, três armas de fogo, munições, seis motocicletas, três balanças e R$ 1,5 mil.

Além da prisão da mulher em flagrante por tráfico de drogas, um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por uso de entorpecente também foi lavrado. O material apreendido foi encaminhado à perícia.

A operação contou com a participação de equipes da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba), das Delegacias Territoriais (DTs) de Mundo Novo, Baixa Grande, Macajuba, Ipirá, Ruy Barbosa, Itaeté, Iaçu e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI/Depin), além de policiais da 11º BPM, Rondesp e CIPE Chapada.

g1 Bahia

Uma pessoa é presa por suspeita de armazenar e distribuir pornografia infantojuvenil na BA

Uma pessoa foi presa por suspeita de armazenar e distrubuir arquivos, imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infantojuvenil na internet, nesta quinta-feira (4), em Ilhéus, sul da Bahia. As informações são da Polícia Federal da Bahia.

O suspeito, que não teve nome nem sexo divulgado, teve prisão preventiva decretada em cumprimento de uma decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal.

As investigações que levaram à prisão, foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir pornografia infantil.

Os crimes de armazenamento e distribuição de conteúdo pornográfico infantojuvenil têm previsão de penas que podem chegar a até 6 anos de reclusão e multa.

Informações relacionadas a crimes de pornografia infantil ou outros crimes podem ser repassadas à Polícia Federal para investigação.

Quem denunciar tem a garantia da identidade preservada pela Polícia Federal.

g1 Bahia

PM é acionada por denúncia de agressões contra mulher, e encontra na residência drogas, balança de precisão e arma de fogo

Após uma denúncia de violência doméstica na rua Bonfim, Alto do Cemitério, em Riachão do Jacuípe a guarnição do Pelotão de Emprego Tatico Operacional (PETO) deslocou, por volta das 11h30 desta quarta-feira, 03, e encontrou a vítima com o rosto repleto de hematomas.

Após os PMs serem autorizados a adentrar ao recinto, localizaram o autor da violência, que possuiu uma extensa ficha criminal e que também apresentava alguns machucados, segundo ele causados pela vítima.

Segundo a PM, diante do forte cheiro de maconha, a guarnição iniciou uma busca e localizou num cômodo da casa:

01 revólver Taurus cal .32;
05 munições;
01 balança de precisão;
01 porção de substância análoga à maconha;
01 porção de substância análoga à cocaína;
Várias pedras de substância análoga a crack;
mais de mil reais em espécie;
Vários pinos para acondicionamento de cocaína e
01 celular.

Ainda de acordo com a PM, indagado sobre a origem dos materiais, o suspeito disse não lhe pertencer, e ser, apenas, usuário.

Diante dos fatos, vítima, autor foram levados ao hospital e, após liberados, foram apresentados, junto com o material apreendido, na DT de Riachão do Jacuipe para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Fonte: ASCOM 90ª CIPM

Governador da Bahia encaminha projeto de lei para reajuste de 14,82% nos salários dos professores da educação básica

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALBA) um projeto de lei que defende um reajuste de 14,82% no salário dos professores da educação básica. A proposta foi enviada na terça-feira (2) e garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE).

Com a mudança, o salário base do professor com carga horária de 40 horas semanais, pode sair de R$ 3.850 para R$ 4.420,55. O reajuste contemplará servidores ativos, inativos e pensionistas e todas as classes do magistério.

A proposta também defende reajuste de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta.

Caso seja aprovado pelos deputados estaduais, as medidas começarão no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o reajuste linear será feito com valores retroativos a março de 2023.

Segundo o Governo do Estado, no caso da aplicação do valor do piso o pagamento será feito em duas parcelas: a primeira em maio, com valores retroativos a março de 2023, e a segunda no próximo mês de julho.

g1 Bahia

Bahia é o estado do Nordeste com maior número de tremores de terra no mês de abril, aponta Labsis

A Bahia foi o estado do Nordeste que registrou o maior número de tremores de terra no mês de abril, segundo o boletim do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/Ufrn), divulgado na terça-feira (2).

De acordo com o estudo, a Bahia teve 16 tremores de terra no mês, em 11 municípios. No ranking, o segundo lugar foi ocupado pelo Ceará, com 11 tremores.

As magnitudes de abril na Bahia variaram de 1.3 mR a 2.5 mR, sendo a maior registrada na cidade de Ipiaú, no dia 18. A magnitude mede a potência de um terremoto pela energia que ele libera em seu epicentro e é determinada pelas leituras dos sismógrafos.

Os municípios baianos que registraram tremores de terra foram:

Jacobina e Jaguarari com três eventos cada;
São Miguel das Matas com dois sismos;
Aiquara, Lafaiete Coutinho, Ipiaú, Boa Nova, Macucuré, Itajuipe, Jequié e Iramaia com um sismo cada.
Em Jaguarari e Jacobina, os tremores foram registrados nos dias 27 e 28, respectivamente. Não há informações se moradores da localidade sentiram o abalo.

Já no caso de São Miguel das Matas, os moradores sentiram os dois tremores, que aconteceram no mesmo dia, mas não há informações se houveram prejuízos causados por eles.

O Labsis, responsável pela pesquisa, é vinculado à Rede Sismográfica Brasileira (Rsbr) organização responsável por monitorar a sismicidade do território nacional.

g1 Bahia

Batida frontal entre carro e caminhão deixa três mortos na BA; veículo de passeio ficou destruído

Três pessoas morreram após um acidente envolvendo dois veículos, nesta quarta-feira (3), no KM 134, da BR-020, na cidade de São Desidério, oeste da Bahia. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A batida aconteceu entre um carro e um caminhão. As vítimas, que não tiveram nome nem sexo divulgados, estavam no carro que ficou destruído após a colisão. [Veja na imagem acima]

Informações iniciais apontam que a causa do acidente teria sido uma tentativa de ultrapassagem, realizada pelo veículo de passeio, que bateu de frente com o caminhão. O motorista do caminhão saiu ileso.

Dos três mortos, dois ficaram presos às ferragens e não resistiram aos ferimentos ainda no local da batida. A outra vítima foi socorrida, mas morreu a caminho do hospital.

g1 Bahia

Supremo Tribunal Federal nega recurso a 4 policiais militares denunciados por assassinato de jovem há 8 anos na BA

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso extraordinário a quatro policiais militares denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por envolvimento na morte de Geovane Santana Mascarenhas. O jovem foi brutalmente assassinado em agosto de 2014, em Salvador.

O recurso extraordinário geralmente é usado para pedir que o STF conteste uma decisão judicial, sobre questões constitucionais. Na negativa, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, justificou que a defesa dos PMs deve esgotar recursos no tribunal de origem, antes de recorrer a instâncias maiores.

A solicitação desse recurso foi feita em nome dos seguintes réus:

Alex Santos Caetano;
Allan Morais Galiza dos Santos;
Daniel Pereira de Sousa Santos;
Roberto Santos de Oliveira.

Os quatro policiais militares irão a júri popular juntamente com outros dois militares: Cláudio Bonfim Borges e Jesimiel da Silva Rezende. O g1 buscou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), para saber se há previsão de quando o julgamento será realizado, mas ainda não obteve resposta.

Os seis respondem pelos crimes de sequestro, roubo, homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e a impossibilidade de defesa da vítima, e também ocultação de cadáver. Os PMs respondem em liberdade e seguem na corporação, desempenhando funções administrativas até a conclusão do caso.

g1 Bahia

Menina de 3 anos morre após pneu do carro em que ela estava com a família estourar na Bahia

Uma menina de três anos morreu após o pneu do carro em que ela estava com a família estourar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na manhã desta terça-feira (2), na BR-242, depois do setor industrial da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

De acordo com a PRF, o motorista perdeu o controle da direção do veículo por volta das 6h40, na altura do km 919. O carro rodou na pista e capotou na lateral da via.

O carro da família de Ana Clara Santana trafegava no sentido do povoado Bela Vista, em Luís Eduardo Magalhães. Dentro do veículo, estava a menina, um casal e outras duas crianças.

Conforme a PRF, Ana Clara Santana morreu no local do acidente. Os pais dela e uma criança do sexo masculino foram socorridos e levados para o Hospital do Oeste, em Barreiras, com lesões consideradas graves.

A outra criança que estava no carro, uma menina, foi atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.

O corpo de Ana Clara Santana foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras.

g1 Bahia

Justiça determina que cidade do interior da Bahia pare de descartar resíduos em lixão

Imagem Ilustrativa

A Justiça determinou que a prefeitura de Brejões encerre o descarte de resíduos sólidos no lixão localizado na zona rural da cidade. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (2) e o órgão municipal deverá cumpri-la em até 90 dias iniciados em 3 de abril.

O g1 entrou em contato com a prefeitura da cidade, mas não teve resposta até a publicação desta matéria.

Segundo a Justiça, a decisão foi um pedido do Ministério Público estadual (MP-BA). O município deverá encontrar soluções alternativas para o descarte do lixo e há possibilidade dos materiais serem jogados em um aterro sanitário regularizado de um município próximo, já que não há possibilidade de implementar um aterro em Brejões.

A determinação ainda aponta a produção de um relatório por parte da prefeitura. O documento deverá ser feito em até 120 dias e abordar um plano de recuperação das áreas degradadas pelo lixão.

Em até 180 dias, a prefeitura deverá contratar uma equipe técnica para a elaboração de um Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, respeitando as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A ação movida pelo MP teve como base um inquérito que, desde 2013, apura as ações desenvolvidas pelo município de Brejões em relação ao descarte do lixo. O órgão registrou que desde a abertura do inquérito cobra providências do município, que teria respondido alegando "falta de recursos"

g1 Bahia

Suspeito morre após ser atingido por artefatos usados em tentativa de explosão de cofre em supermercado

Um homem morreu após ser atingido por artefatos usados para explodir o cofre do supermercado Atacadão, que fica no bairro de Pirajá, em Salvador. A vítima é suspeita de ser parte da quadrilha que tentava cometer o assalto na madrugada desta segunda-feira (1º).

De acordo com a Polícia Civil, equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) foram acionadas após a tentativa de roubo contra o supermercado. O crime foi cometido por quatro homens, que chegaram ao local em um carro azul.

Segundo a polícia, o quarteto tentou explodir o cofre do estabelecimento comercial, mas não conseguiu romper o dispositivo e nenhum valor foi levado. O homem que morreu teve o corpo abandonado pelos comparsas em Lauro de Freitas, cidade da Região Metropolitana de Salvador.

Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foram acionados e perícias no local foram realizadas por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A polícia informou que as investigações continuam, com o objetivo de encontrar e prender os envolvidos no crime.

Em nota, a assessoria do Atacadão afirmou que a loja estava fechada no momento do crime, que a polícia foi imediatamente acionada e está disponível para cooperar com as investigações do caso.

g1 Bahia

Acidente na BR-407 mata homem e deixa outras 4 pessoas feridas; uma das vítimas é bebê de 2 meses

Um homem morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas, durante um acidente na BR-407, no trecho da cidade de Ponto Novo, região norte da Bahia, no início da tarde de domingo (30). Uma das vítimas feridas é um bebê de 2 meses de idade.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista perdeu o controle do carro, saiu da pista e capotou. Ainda não se sabe o que pode ter motivado a perda do manuseio da direção. O Corpo de Bombeiros foi acionado, porque todas as vítimas ficaram presas às ferragens.

Quando os militares estiveram no local, o motorista já estava sem vida. Ele foi identificado como Antônio Humberto da Silva, de 53 anos. As outras quatro vítimas foram resgatadas com ferimentos leves, incluindo o bebê.

A PRF detalhou que Antônio Humberto era natural da cidade de Nova Olinda, no estado do Ceará. O carro que ele dirigia tinha placa de Brasília. A polícia não sabe qual seria o destino da viagem, nem informou se as vítimas eram todas da mesma família. Uma investigação será instaurada.

g1 Bahia

Criança de 3 anos é encontrada morta em piscina de clube

Uma criança de três anos foi encontrada morta, na piscina de um clube, no distrito de Porto do Sauípe, que fica na cidade de Entre Rios, a cerca de 140 km de Salvador.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu no domingo (30), no Loteamento Yemanjá. Os pais da menina, que não teve a identidade revelada, a socorreram e levaram para uma unidade de saúde, mas ela não resistiu.

A Polícia Civil registrou o caso como afogamento. O corpo da criança foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e não há informações sobre o sepultamento dele.

Fonte: G1

Prefeito baiano atropela segurança durante invasão de terreno privado

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), atropelou um segurança nesta segunda-feira (1). O caso ocorreu durante uma tentativa de invasão da prefeitura municipal em um terreno de propriedade da Fundação de Assistência e Desenvolvimento Social de Brumado (Fadesb) para realizar a obra de uma avenida dentro da entidade.

As informações foram passadas ao site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, pelo advogado Cleio Antônio Diniz Filho. De acordo com o advogado, a área particular da Fadesb está devidamente marcada e registrada. Diniz disse que tudo começou no ano de 2017, quando a entidade liberou para a prefeitura realizar a canalização de um córrego, que é uma obra de questão de saúde pública.

O advogado contou que foi realizado um boletim de ocorrência após avanço da prefeitura. Ele disse que a tentativa desta segunda foi a terceira vez que ocorreu. A Promotoria de Justiça já foi procurada pela Fadesb e foram orientados a “tomar as devidas medidas”, além de colocar um segurança para preservar a área.

Segundo o advogado, mesmo com os seguranças houve confusão, quando a prefeitura de Brumado quis invadir o imóvel de propriedade privada, tendo um dos trabalhadores sendo atropelado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos.

Cleio chegou a sugerir aos advogados do município, uma reunião para esta terça-feira (2), entre os representantes da Fadesb, da prefeitura e o Ministério Público para resolver o impasse e acusou o prefeito de abuso de autoridade e de poder. O secretário de infraestrutura do município, Thiago Amaral, não quis se pronunciar sobre o caso.

Fonte: Bahia Notícias

Dois homens são presos suspeitos de roubarem mais de 40 cabeças de gado no interior da Bahia

Dois homens foram presos em Alagoinhas, a 100 km de Salvador, por suspeita de roubarem mais de 47 gado em pelo menos quatro fazendas da região. A Polícia Civil da cidade não informou a data que os crimes ocorreram.

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados pela polícia, mas a corporação informou que um deles era responsável por ir até as fazendas e roubar os animais. Já o outro, era o receptor do gado.

As ações aconteciam sempre durante a noite e um veículo era utilizado para fazer o transporte dos animais.

A Polícia Civil da cidade vai ouvir os suspeitos e prosseguir com as investigações para averiguar se há outros envolvidos.

g1Bahia

Homem suspeito de tentar aplicar golpe do falso consórcio é preso em flagrante na Bahia

Um homem suspeito de tentar aplicar golpe do falso consórcio foi preso em flagrante ao tentar vender uma motocicleta, na tarde de segunda-feira (24), em Salvador. Nesta quarta (26), ele segue detido.

De acordo com a Polícia Civil (PC), o fato ocorreu durante o cumprimento de uma ordem de serviço na sala de um edifício empresarial localizado na Avenida Luiz Viana Filho, mais conhecida como Paralela.

Equipes da 9ª Delegacia Territorial (DT) da Boca do Rio, flagraram um homem tentando cometer uma fraude por meio da venda de uma moto, em uma empresa do ramo de consórcios que é alvo de investigações.

No local, os policiais encontraram um cliente e um funcionário, tentando fechar com ele a venda de uma moto por meio de financiamento, quando, na verdade seria realizado um falso consórcio. Conforme a PC, a vítima pagaria uma quantia em dinheiro como entrada para o suposto acordo, quando os policiais identificaram a fraude.

O suspeito, que não teve nome divulgado, foi conduzido para a delegacia, onde foi autuado por estelionato, e também poderá responder por falsidade ideológica. Segundo a polícia, As investigações continuam, com a finalidade de identificar e prender outros envolvidos com os crimes.

g1Bahia

Homem é preso por torturar e matar companheiro após ser acusado de roubo

Um homem foi preso acusado de torturar e matar o companheiro, identificado como Adelino Batista de Oliveira Queiroz, na manhã desta terça-feira (25), em Itabuna. O homem confessou o crime.

A ação contou com policiais das Delegacias de Homicídios (DH), de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), além da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna). De acordo com o coordenador da 6ª Coorpin, delegado Evy Paternostro, as equipes realizavam incursões assim que o homicídio foi constatado.

O corpo da vítima foi encontrado amarrado e amordaçado, com sinais de tortura. “O autor declarou em depoimento que a motivação do crime foi o fato da vítima tê-lo acusado de roubo”, detalhou o coordenador.

As equipes policiais ainda localizaram a motocicleta da vítima, que havia sido levada pelo homem após o crime. “Ele também subtraiu um celular, que ele confessou ter vendido, e R$ 250, em espécie”, acrescentou. Foi lavrada a prisão em flagrante e o homem está à disposição da Vara Criminal daquela Comarca.

Fonte: Bahia Notícias

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