COMUNICADO
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- Categoria: Sample Data-Articles
- Criado em Sexta, 05 Julho 2024 17:04
- Publicado em Sexta, 05 Julho 2024 17:04
- Escrito por Marcelo Barbosa JP
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COMUNICADO
Conforme Artigo 73 da Lei 9.504/97 fica vedada propaganda institucional no período eleitoral, compreendido entre 06 de julho a 06 de outubro de 2024.
Portanto, nesse período, não será permitido publicações, tanto no site da Prefeitura de Baixa Grande, quanto em suas redes sociais, bem como de qualquer órgão ou entidade ligada ao Poder Público Municipal.
Nesse período as redes sociais da Prefeitura e demais instituições serão desativadas e no site da Prefeitura ficará disponível apenas os conteúdos obrigatórios por Lei (Serviços, Portal da Transparência, dentre outros) e/ou comunicados de interesse público, previamente autorizados pelo Ministério Público/TSE.
Após o período eleitoral, o conteúdo será novamente disponibilizado em nosso site e nossas redes sociais reativadas.
Agradecemos a compreensão de todos.
Baixa Grande, Bahia. 28 de junho de 2024.
ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DE BAIXA GRANDE.
