Justiça Eleitoral entrará em recesso a partir de 20 de dezembro
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- Criado em Sábado, 19 Dezembro 2020 12:13
- Publicado em Sábado, 19 Dezembro 2020 12:13
- Escrito por Marcelo Barbosa JP
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O expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará suspenso de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, em razão do Recesso Judiciário. A interrupção das atividades está amparada na Lei 5.010/66 e na Portaria TRE-BA nº 389/2019, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral da Bahia, no ano de 2020.
Na página principal do site institucional, o usuário tem acesso a diversos serviços online oferecidos pela Justiça Eleitoral, por meio do endereço eletrônico http://www.tre-ba.jus.br/eleitor/servicos-online/servicos-online. Assim, o cidadão que precisar das certidões de: crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e/ou quitação eleitoral poderá acessar o portal e imprimir o documento.
O Título Net ficará disponível no site do TRE-BA (https://www.tre-ba.jus.br/), no caminho: Eleitor e Eleições > Título Net, para atendimento aos serviços de alistamento (1º título), transferência e regularização cadastral. Entretanto, os requerimentos somente serão processados pelas zonas eleitorais a partir do dia 7 de janeiro, após o recesso.
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