Em obra sem banheiro, com fios expostos e cama improvisada, jovem é resgatado em situação análoga à escravidão na BA
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- Criado em Sábado, 08 Agosto 2020 12:03
- Publicado em Sábado, 08 Agosto 2020 12:03
- Escrito por Marcelo Barbosa JP
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Um jovem de 19 anos foi resgatado de situação análoga à de escravo por auditores fiscais do trabalho, informou a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME).
De acordo com o ministério, o jovem foi encontrado na última quarta-feira (5), em um canteiro de obras de construção civil em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. Durante a fiscalização, os auditores fiscais constataram que o jovem trabalhava todos os dias, estava alojado no próprio canteiro de obras e a carteira de trabalho não estava assinada.
A cama dele tinha como base paletes de madeira apoiados sobre blocos de cimento, com um colchão velho. Armazenados sobre tábuas no chão, os alimentos eram preparados em fogão improvisado com tijolos à base de lamparinas com álcool no próprio cômodo em que dormia, o que causa risco de incêndio.
As instalações elétricas do cômodo eram improvisadas, com risco de choques elétrico e curtos-circuitos, e não havia instalações sanitárias para a realização das necessidades fisiológicas ou higienização do corpo.
Os fiscais obtiveram informações de que o rapaz foi aliciado na cidade de Tanquinho, a cerca de 42 km de Feira de Santana, com a proposta de emprego.
De acordo com o ministério, o conjunto de elementos caracterizou a condição degradante de trabalho, um dos elementos previstos no Código Penal para a qualificação do trabalho análogo ao de escravo.
Além do jovem resgatado, outras 10 pessoas trabalhavam no local, todas sem registro formal do vínculo empregatício e submetidas a diversas irregularidades trabalhistas, as quais estão sendo apuradas no procedimento de fiscalização.
g1ba
