Casais LGBTs oficializam união em cerimônia coletiva na Bahia
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- Criado em Sábado, 03 Agosto 2019 12:02
- Publicado em Sábado, 03 Agosto 2019 12:02
- Escrito por Marcelo Barbosa JP
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Doze casais LGBTs oficializaram união durante uma cerimônia coletiva, no final da tarde desta sexta-feira (2), em Salvador. O evento foi realizado no auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
A ação foi realizada por uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Além dos noivos e noivas, familiares e amigos marcaram presença na cerimônia, que também contou com representantes da DPE/BA e da causa LGBT.
A solenidade teve ainda o apoio e a colaboração da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça.
Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de união estável entre casais do mesmo sexo com base na Constituição Federal, que não faz distinção entre família fática e formalmente constituída, assim como não distingue família heterossexual de homoafetiva.
Após esta decisão da corte, o Direito avançou e reconheceu ainda a possibilidade do casamento homoafetivo. O casamento garante vários direitos aos cônjuges como inclusão do cônjuge/companheiro em planos de saúde, a possibilidade de adoção bilateral, garantias previdenciárias, entre outras.
[G1 BA]
