Inquéritos que investigam mortes de bandidos por justiceiros não chegam a ser julgados
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- Criado em Segunda, 21 Setembro 2015 12:31
- Publicado em Segunda, 21 Setembro 2015 12:31
- Escrito por Marcelo Barbosa JP
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Na última quinta-feira, uma policial militar reagiu a um assalto e atirou em um ladrão, na Rua Carlos Gomes. Na ação, uma idosa de 69 anos acabou baleada. O nome do ladrão atingido: Felipe Gonçalves Cavalcante, 24. O nome da idosa: Ilza Oliveira dos Santos. O nome da policial? Não se sabe.
Desde fevereiro do ano passado, foram mais de dez casos parecidos com esse em Salvador, envolvendo PMs ou não. Em todos, um anônimo reage a um assalto e atira no agressor. Em 13 situações listadas, em apenas uma o autor foi identificado – tratava-se de um policial militar à paisana, que reagiu diante de uma cena de roubo a ônibus e matou o bandido.Em outra, o autor dos disparos morreu. Foi o PM Diogo Santos Freire, 29 anos, morto ao reagir a um assalto a ônibus no Vale de Nazaré, em 11 de dezembro do ano passado. Ele não estava em serviço e os assaltantes fugiram. Um deles foi morto pela polícia no mesmo dia. O outro foi preso.
Solicitamos à Polícia Civil a atualização desses inquéritos e esperamos durante 20 dias: os atiradores desconhecidos foram identificados? Se não foram, por que não foram? Se foram, respondem a algum processo? Através da assessoria, a polícia informou que não conseguiu localizar os anônimos. Acrescentou que “a falta de testemunhas e de acesso a imagens das câmeras dos ônibus, que na maioria das vezes ou não tem câmera ou a imagem não é nítida, dificulta a identificação dos autores”.
Pela Lei de Acesso à Informação, solicitamos também à Ouvidoria do Estado. A resposta limitou-se a dizer que inquéritos policiais são peças sigilosas que tramitam em segredo de Justiça. “Após a sua conclusão, os autos são remetidos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para o devido processo e julgamento. Nessa fase, a polícia não tem conhecimento”.
Só que o Ministério Público, diante da mesma lista de casos, informou que não foram encontrados registros de nenhum deles no Sistema de Informações do órgão.
Dificuldades
O mais antigo dos casos levantados, de fevereiro de 2014, foi uma tentativa de assalto à Clínica Urológica da Bahia, em Nazaré. Na ocasião, dois homens tentaram assaltar dez pacientes que esperavam atendimento. Foi quando um anônimo revidou e atirou nos dois. Rafael Silva Bonfim, 20, foi baleado, e outro homem, identificado apenas como Novinho morreu. O desconhecido fugiu.
Segundo o delegado Adailton Adan, titular da 1ª Delegacia (Barris), o atirador misterioso não foi encontrado. “Certamente era alguém que estava na clínica para ser atendido, mas, no decorrer do inquérito, ele não foi identificado”. Nesse caso, se o anônimo tivesse deixado de ser anônimo, ele teria que responder pela situação.
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