MPT aciona duas cidades do sul da BA por trabalho de crianças em lixões
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- Criado em Quinta, 17 Setembro 2015 13:01
- Publicado em Quinta, 17 Setembro 2015 13:01
- Escrito por Marcelo Barbosa JP
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrou com ação na Justiça exigindo que as cidades de Itabuna e Ilhéus, na região sul, impeçam o trabalho de crianças e de adolescentes nos lixões da cidade. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quarta-feira (16).
De acordo com o MPT, os prefeitos das duas cidades - Jabes Sousa Ribeiro, de Ilhéus, e Claudevane Moreira Leite, de Itabuna - são réus e podem responder no aspecto financeiro por prejuízos causados, além de pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 800 mil.
As ações são movidas pelas procuradoras do trabalho Ana Raquel Sampaio Pacífico, em Itabuna, e Sofia Vilela de Moraes e Silva, em Ilhéus. De acordo com o MPT, as procuradoras realizaram inspeções nos locais destinados para descarte do lixo urbano nas duas cidades e encontraram "grave quadro de trabalho infantil degradante, no qual os jovens são expostos a diversos riscos ambientais".
De acordo com o secretário municipal de Assistência Social de Ilhéus, Jamil Ocke, 42 das 70 famílias que viviam no lixão foram contempladas com casas do programa Minha Casa, Minha Vida, e participam de um serviço de convivência com oficinas de teatro, arte e artesatado, por exemplo. Segundo ele, as outras famílias não foram beneficiadas por falta de documentação ou de interesse. "No momento em que visitei, tinha uma senhora, dona Gilmara, com algumas crianças, e hoje faz parte do serviço. Não posso dizer que não tenha [crianças], a gente faz tudo para que não leve", informou.
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