Começa nesta terça-feira (16) a Campanha Eleitoral em todo o país
- Detalhes
- Categoria: Sample Data-Articles
- Criado em Segunda, 15 Agosto 2016 12:52
- Publicado em Segunda, 15 Agosto 2016 12:52
- Escrito por Marcelo Barbosa JP
- Acessos: 606
Começa oficialmente a partir desta terça-feira (16) a campanha eleitoral em todo país. Até este momento os candidatos faziam visitas, porém, com várias restrições. Apenas apresentando as propostas sem pedir voto. A partir desta terça-feira (16) já será permitidos pedir votos, rodar carro de som:
Agosto – Terça-Feira, 16.8.2016
(47 dias antes)
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).
Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).
Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, arts. 57-A e 57-C, caput).
Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).
Data a partir da qual, até as 22 horas do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 9º).
www.vejabaixagrande.com.br
