Supremo Tribunal Federal nega recurso a 4 policiais militares denunciados por assassinato de jovem há 8 anos na BA

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Criado em Quinta, 04 Maio 2023 11:03
Publicado em Quinta, 04 Maio 2023 11:03
Escrito por Marcelo Barbosa JP
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso extraordinário a quatro policiais militares denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por envolvimento na morte de Geovane Santana Mascarenhas. O jovem foi brutalmente assassinado em agosto de 2014, em Salvador.

O recurso extraordinário geralmente é usado para pedir que o STF conteste uma decisão judicial, sobre questões constitucionais. Na negativa, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, justificou que a defesa dos PMs deve esgotar recursos no tribunal de origem, antes de recorrer a instâncias maiores.

A solicitação desse recurso foi feita em nome dos seguintes réus:

Alex Santos Caetano;
Allan Morais Galiza dos Santos;
Daniel Pereira de Sousa Santos;
Roberto Santos de Oliveira.

Os quatro policiais militares irão a júri popular juntamente com outros dois militares: Cláudio Bonfim Borges e Jesimiel da Silva Rezende. O g1 buscou o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), para saber se há previsão de quando o julgamento será realizado, mas ainda não obteve resposta.

Os seis respondem pelos crimes de sequestro, roubo, homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e a impossibilidade de defesa da vítima, e também ocultação de cadáver. Os PMs respondem em liberdade e seguem na corporação, desempenhando funções administrativas até a conclusão do caso.

g1 Bahia