Casal denuncia funcionária do SAC por homofobia após mulher pedir identificação paterna em RG do filho
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- Criado em Quinta, 12 Março 2020 10:08
- Publicado em Quinta, 12 Março 2020 10:08
- Escrito por Marcelo Barbosa JP
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Um casal de Salvador denunciou uma funcionária do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) por homofobia, na capital baiana. As mulheres contam que no momento de emitir o RG do filho, de um ano, a funcionária exigiu que uma delas se identificasse como o pai e a outra como a mãe. Além disso, perguntou a elas quem era o pai da criança.
O caso ocorreu no início do mês fevereiro. Desde março de 2016, uma resolução da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) sobre a emissão do registro geral prevê, no caso de filhos de casais homoafetivos, que a obrigatoriedade de constar os nomes dos ascendentes não deve haver qualquer distinção quanto paternidade ou maternidade.
Apesar da resolução e da nomenclatura "filiação" na certidão de nascimento, a funcionária não cedeu aos questionamentos do casal.
O casal disse que se abalou diante da situação e acabou se convencendo com a explicação da funcionária. "A gente ficou meio abalada na hora e falou: 'Então a senhora coloca aí a mãe Flávia e o pai Andréa", revela.
O caso foi registrado na delegacia e uma denúncia também foi feita no Ministério Público do Estado (MP-BA).
g1ba