Secretaria lança cartilha com orientações para vítimas de LGBTfobia; saiba como acessar
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- Criado em Sábado, 05 Junho 2021 12:47
- Publicado em Sábado, 05 Junho 2021 12:47
- Escrito por Marcelo Barbosa JP
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A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) lançou a cartilha “Fui Vítima de LGBTfobia: o que fazer?”, com orientações e instruções para pessoas LGBTQIA+ que sofreram agressões LGBTfóbicas. O material foi disponibilizado no site da secretaria, nesta sexta-feira (4).
A cartilha tem informações sobre os tipos de violências e violações de direitos sofridas pela população LGBTQIA+, além de contatos e informações da rede de proteção que pode ser acionada, em caso de violência. O objetivo da cartilha também é facilitar o acesso da população LGBTQIA+ a direitos.
Na cartilha, a vítima pode acessar os contatos e formas de denúncias de cada órgão da rede, como CPDD-LGBT, Conselho LGBT da Bahia, Ouvidoria Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA).
O Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT) é uma dos órgãos que atuam na rede. Mantido pela SJDHDS, o CPDD-LGBT presta assistência jurídica, social e psicológica por meio de uma equipe multiprofissional.
A LGBTIfobia é o termo utilizado para compreender as violências cometidas contra a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero. Trata-se do ódio ou a rejeição às pessoas que pertencem a essa comunidade, e que se manifestam por meio de ações violentas.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal criminalizou o preconceito contra homossexuais e transexuais, equiparando crimes de LGBTfobia ao de Racismo, ou seja, atos de violências contra pessoas LGBTQIA+ devem ser enquadrados de acordo com a Lei no 7.716, de 5 de Janeiro de 1989.
[G1 BA]
