Paulistas são presos roubando envelopes com dinheiro em banco na Barra

Dois jovens naturais do estado de São Paulo foram presos em flagrante na madrugada desta sexta-feira (7) roubando envelopes com dinheiro e cheque de caixas eletrônicos em uma agência bancária, na Barra, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, Rafael Rodrigues Lima, de 21 anos, e Bruno Garcia Poleto, 20, foram pegos instalando o equipamento, com uma espécie de gancho para “pescar” os envelopes com valores depositados pelos clientes.

Segundo a delegada Francineide Moura, titular da Delegacia de Repressão a Furtos de Roubos (DRFR), em apenas uma semana, Rafael e Bruno conseguiram furtar cerca de R$ 16 mil, depositados em caixas eletrônicos de pelo menos 15 agências bancárias nos bairros de Itapuã, Pituba, Barra, Graça e Centro.

Bruno era o responsável por instalação do mecanismo e admitiu na delegacia já ter sido preso duas vezes em São Paulo por furto de veículos. Já o comparsa dele, Rafael, afirmou que trabalha como vendedor autônomo no distrito de São Mateus (SP) e foi convidado por Bruno para vir a Salvador aplicar os golpes, em troca de R$ 2 mil.

A dupla foi autuada por furto qualificado e, em seguida, encaminhados ao Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), no Complexo Penitenciário da Mata Escura. O material apreendido com eles será periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

correio24horas.com.br

http://vejabaixagrande.com.br

Operação resgata mais de 2 mil animais e apreende armas

Coordenada pelo Ministério Público da Bahia através do NURP – Núcleo de Defesa do Rio Paraguaçu e da Promotoria Especializada em Meio Ambiente, a 36ª edição da Operação denominada FPI – Fiscalização Preventiva Integrada, foi realizada na região do Paraguaçu, no período de 27 de julho a 07 de agosto de 2015.

A operação reuniu diversos órgãos em defesa do meio ambiente e contou com a participação de diversos órgãos estaduais e federais, entre os quais a Polícia Rodoviária Federal – PRF.

Durante a operação, ao todo, 2.380 animais foram entregues ou resgatados pelas equipes, dentre eles, diversas aves, jabutis, cobras, etc. Além disso, 64 armas de fogo foram apreendidas, 11 pessoas detidas e duas serrarias interditadas. Esses números foram maiores que todas as outras edições da FPI.

Alguns casos chamaram bastante atenção dos especialistas, como o de um homem que
foi detido por falsificar anilhas – objeto utilizado para comprovar a origem legal das aves –, fato ocorrido na zona rural de Itaberaba, onde foram encontrados em sua residência, 37 pássaros com sinais de maus-tratos.

Alguns animais foram soltos em reservas e outros foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, de Vitória da Conquista, onde passaram pela avaliação de especialistas, sendo adotadas as medidas necessárias para cada caso, com
objetivo de restabelecerem condições de serem reintegrados à natureza, com devido monitoramento.

A Operação FPI encerrará suas atividades com a realização de audiência pública no
Ministério Público da Bahia de Itaberaba, onde serão apresentados os resultados dos
trabalhos das diversas equipes que compõem a Operação Fiscalização Preventiva
Integrada.

Acorda Cidade

http://vejabaixagrande.com.br

Polícia civil de Feira recupera cargas avaliadas em mais de R$ 100 mil

Policiais civis da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decarga), de Feira de Santana, recuperaram duas cargas avaliadas em mais de R$ 100 mil, que foram roubadas nas regiões de Araci e Itaberaba.

De acordo com o titular da Decarga, Matheus Souza, um dos caminhões estava carregado de milho e saiu da cidade de Luís Eduardo Magalhães com destino da São Gonçalo dos Campos. A outra carga saiu de Pernanbuco.

“Nós tomamos conhecimento do roubo das duas cargas, uma na madrugada do dia 2 para o dia 3 deste mês, e outra no dia 5. Nós passamos a investigar, e as equipes foram deslocadas para o ponto do último sinal do rastreador. Daí logramos êxito com a recuperação das cargas e dos caminhões”, afirmou o delegado.

Segundo Matheus Souza, em dois meses a Decarga já conseguiu recuperar mais de 1 milhão em cargas roubadas, mas destacou que o trabalho de investigação da delegacia não é fácil.

“O trabalho da Decarga na recuperação de cargas em rodovias requer mais tempo de investigação porque as quadrilhas não são de uma localidade específica. Elas atuam na Bahia toda. Então as investigações são muito mais demoradas tendo em vista que nós temos que nos deslocar a outras cidades, temos que fazer cartas precatórias, as vítimas e as empresas estão sediadas em outros estados”, informou.

Para auxiliar nas investigações, o delegado ressaltou que conta com a parceria de diversos órgãos, como o Departamento de Trânsito e a Polícia Rodoviária Federal. Além disso, ele salientou que as empresas realizam o trabalho de monitoramento dos caminhões através de rastreadores.

“É prática dos assaltantes que tão logo eles roubem a carga eles têm a tecnologia para cortar o sinal do rastreador, mas no último ponto onde foi detectado o sinal, a partir dali nós fazemos as investigações e geralmente quando há possibilidade, algum tipo de fundamento, nós conseguimos chegar às cargas”, disse o delegado.

As informações são do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.

http://vejabaixagrande.com.br

Jovem é encontrado decapitado dentro de cova em Jacobina

Um crime bárbaro chocou moradores no interior da Bahia. O corpo de um jovem foi encontrado decapitado e enterrado em uma cova profunda no município de Jacobina, cidade que fica localizada a 345 quilômetros de Salvador, na região noroeste da Bahia. De acordo com informações da polícia, a vítima identificada como Igor Felipe das Chagas estava desaparecido desde o dia 31 de julho.

Segundo informações da Record Bahia, Igor foi visto pela ultima vez nas proximidades de casa em que morava, no bairro Jacobina III, conversando com dois colegas. Após três dias, a família registrou uma queixa na polícia sobre o desaparecimento do rapaz.O corpo dele só foi encontrado na quarta-feira (5), quando um familiar da vítima percebeu marcas de sangue e um chip telefônico em um terreno baldio. A polícia foi acionada e encontrou a cabeça ao lado do corpo, enterrados em uma cova, de aproximadamente sete palmos de profundidade.

Segundo testemunhas, no dia em que Igor desapareceu, foram ouvidos tiros no local em que o corpo foi encontrado. De acordo com o delegado, a vítima era usuária de drogas e era alvo de cobrança de traficantes. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) periciou o corpo e constatou que o jovem recebeu um tiro na cabeça, depois foi decapitado.

A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. O crime será investigado pela Polícia Civil.

tribunadachapada.com.br

http://vejabaixagrande.com.br

Acidente entre dois veículos na BA-130, próximo a cidade de Várzea da Roça

Nesta sexta-feira, 07 de agosto de 2015, por volta das 5 horas da manhã, aconteceu um acidente envolvendo uma F 4000 e uma Caravana, na BA-130, trecho que liga Várzea da Roça a São José.

Segundo informações de populares, a Caravana que pertence a Manoel, conhecido como Tetinha, que mora na Irrigação de Várzea da Roça, apresentou problema e estava parada.

Ainda de acordo com informações, o condutor do F 4000 que sofreu leves escoriações,alegou que não havia nenhuma sinalização na pista, por esse motivo não teve como evitar a colisão. Os dois veículos ficaram destruídos.
Galeria de Fotos
A F 4000 licença de Pé de Serra, que vinha no mesmo sentido, não conseguiu desviar e colidiu na traseira da Caravan, que foi arrastada por alguns metros.

O acidente aconteceu próximo à estação de energia no município de Várzea da Roça. Apesar da gravidade do acidente, Graças a Deus, ninguém ficou ferido.
Fonte: www.foguinhoeventos.com
Autor(a): Foguinho Eventos

http://www.vejabaixagrande.com.br

Após cercar PM e delegacia, grupo explode banco na cidade de Brejões

Bandidos explodiram a agência do Banco do Brasil da cidade de Brejões, na região sudoeste da Bahia, na madrugada desta sexta-feira (7). De acordo com a Polícia Militar local, a ação ocorreu por volta das 3h e assustou moradores do município. Entre oito e 12 homens participaram do ataque, segundo informou a PM. O grupo chegou na cidade em dois carros.Ainda de acordo com a polícia, cerca de três ou quatro homens ficaram posicionados em frente à PM e outros três na porta da delegacia enquanto o outro grupo foi em direção à unidade bancária.
A PM informou que foram ouvidas quatro explosões. Os bandidos conseguiram levar dois malotes de dinheiro do cofre central da agência.
Não houve troca de tiros durante a ação, mas o grupo disparou tiros para o alto por causa da população que observava o ataque. Os bandidos conseguiram fugir. A PM da região está em busca dos suspeitos, mas até a publicação desta reportagem, nenhum deles havia sido preso.

Do G1 BA

http://www.vejabaixagrande.com.br

Dilma já teria uma carta-renúncia preparada, diz colunista

A pressão enfrentada nos últimos meses na condução do país pela presidente Dilma Rousseff pode ter levado a dirigente a mudar o discurso de que não vai renunciar ao mandato. De acordo com o colunista Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, a presidente, embora tenha dito que suportaria pressão, já teria preparado uma carta-renúncia.

Fontes do Palácio do Planalto garantem que a redação da carta não foi um ato solitário, como é comum nesses casos: Dilma teria contado com a ajuda de dois dos seus ministros mais próximos, Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), apesar de ambos serem contrários à ideia.

Caso ela peça mesmo para sair, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiria imediatamente o comando do Executivo. Além da renúncia, há outras hipóteses para a saída de Dilma: ação na Justiça Eleitoral e representação da oposição por crime financeiro. A ação eleitoral por financiamento ilegal de campanha pode culminar no cancelamento do registro da chapa. Assim, cairiam Dilma e Temer. Se prosperar a representação da oposição na Procuradoria-Geral da República por crimes financeiros, Dilma também poderia ser cassada.

Por Redação Bocão News

http://www.vejabaixagrande.com.br

Acusada de colocar chumbinho na mamadeira da filha é espancada em presídio

Após ter envenenado com chumbinho na mamadeira, a filha de um ano e oito meses, no último domingo (2), no município de Eunápolis, Daniela Albertino Santos, 19 anos, foi agredida por colegas de cela no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, nesta quarta-feira (05). De acordo com matéria publicada pelo site Radar64, agentes penitenciários socorreram a acusada. Daniela passou por exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica. De acordo com a polícia, ela já voltou para o presídio e passa bem.

Daniela confessou ter colocado “chumbinho” na mamadeira da filha para chamar a atenção do ex-marido. No entanto, ao ver a criança chorar e se contorcer de dor no estômago, ela se arrependeu e levou a filha para o hospital.

Leia também:

Eunápolis: mãe tenta matar filha de um ano com veneno de rato

Por Redação Bocão News

http://www.vejabaixagrande.com.br

16º Congresso Espírita da Bahia

Ampliando a consciência de imortalidade

Comerciante é condenado a 19 anos de prisão por esquartejar companheira em Amargosa

O comerciante Otaviano Sousa Sampaio, conhecido como Rei das Bermudas, foi condenado a 19 anos e oito meses de prisão em regime fechado, por ter matado a companheira Daniele Vieira com sete facadas em outubro de 2010.

A condenação foi feita durante júri realizado em Amargosa, no Centro-Sul da Bahia, na última quarta-feira (5). “O réu foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima”, informou o juiz Antônio Lopes.

Otaviano, que aguardava o julgamento no Presídio de Valença, é conhecido em Amargosa como Rei das Bermudas porque tinha um comércio de roupas no município. Ele matou Daniele no dia 16 de outubro de 2010 e depois de esquartejar o corpo da vítima, levou até Santo Antonio de Jesus. Os restos mortais de Daniele foram encontrados cinco dias depois em sacos plásticos e caixas de papelão em um trecho da rodovia BR-101.

Também foi denunciado o cúmplice do ‘Rei das Bermudas’ na ocultação do cadáver, identificado como Claudio Heleno do Socorro Silva, mas foi aceita pelo acusado a suspensão condicional do processo.

correio24horas

http://vejabaixagrande.com.br

Aprovação do governo Dilma cai para 8%

Agência Brasil - A popularidade da presidenta Dilma Rousseff voltou a cair, como mostra pesquisa Datafolha divulgada hoje (6). Segundo o levantamento, feito nos dias 4 e 5 de agosto, 71% dos entrevistados consideram o governo ruim ou péssimo, enquanto 8% avaliam a administração da petista como ótima ou boa. No último levantamento, divulgado em junho, 65% dos entrevistados consideraram o governo Dilma ruim ou péssimo e 10% o avaliaram como ótimo ou bom.

De acordo com a pesquisa, que ouviu 3.358 pessoas em 201 municípios nas cinco regiões do país, o grupo daqueles que consideravam o governo regular passou de 24%, em junho, para 20% este mês. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais.

A pesquisa mostra ainda que a rejeição ao governo Dilma é homogênea em todas as regiões do país. Os piores índices foram registrados na Região Centro-Oeste, onde 77% dos entrevistados consideram-no ruim ou péssimo, seguido da Região Sudeste, onde 73% avaliaram a gestão petista como ruim ou péssima. Esse percentual no Nordeste chega a 66%.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados qual é o melhor sistema de governo para o país. Para 53%, o presidencialismo é a melhor opção, 28% consideraram o parlamentarismo e 19% não souberam responder.

Acorda Cidade

http://www.vejabaixagrande.com.br

Comissão autoriza terceira fase de testes da vacina contra dengue

Agência Brasil - A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou hoje (6), em Brasília, a terceira fase de testes para a vacina contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O objetivo desta última etapa é estudar a eficácia do medicamento em cerca de 17 mil pessoas entre 18 e 59 anos.

A CTNBio, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é responsável pela aprovação de estudos de medicamentos que contêm organismos geneticamente modificados.

A vacina do Butantan é 100% brasileira e usa diferentes tipos de vírus da dengue alterados geneticamente. O medicamento é tetravalente, ou seja, tem potencial para proteger contra os quatro tipos da doença com uma única dose. Na segunda fase de testes da vacina, aplicada em cerca de 200 voluntários humanos, os resultados foram considerados satisfatórios pelo instituto e pela CTNBio.

A previsão do Butantan é que a última rodada de testes comece em setembro deste ano, mas isso ainda depende de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A terceira fase deve durar cerca de um ano. Em abril, o instituto protocolou na Anvisa uma solicitação, ainda não respondida, para antecipar a fase final de testes do medicamento.

Os resultados da terceira fase serão apresentados novamente à CTNBio. Se a eficácia da vacina for comprovada, seguirá para a Anvisa para registro comercial.

Quem tiver interesse em contribuir com os estudos pode se inscrever como voluntário no site do Instituto Butantan.

Acorda Cidade

http://www.vejabaixagrande.com.br

Greve na Uefs e em mais 3 universidades estaduais chega ao fim

Após mais de 80 dias em greve, chegou ao fim o movimento paredista dos professores das quatro Universidades Estaduais da Bahia: Uefs, Uesb, Uesc e Uneb, depois da assinatura do acordo entre o governo e a categoria, em reunião nesta quinta-feira (6).

Segundo a Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs), foram necessárias 16 mesas de negociação para que o Movimento Docente (MD) conseguisse uma proposta concreta que contemplasse parcialmente as reivindicações da pauta protocolada em dezembro deste ano.A Adufs informa que o acordo apresentado pelo governo, e alterado inicialmente pelo Movimento Docente (MD), apresenta soluções para 2015 ao se comprometer, em um prazo de 60 dias, a revogar a lei 7176/97, garantindo o princípio da autonomia universitária, além de liberar as promoções, progressões e mudança de regime de trabalho que estavam emperradas nas secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação (SEC), algumas desde 2012. O documento também efetiva o remanejamento do quadro de vagas por universidade, viabilizando a implementação das promoções, e mantém a integralidade do orçamento de 2015 que vinha sendo contingenciado em 20 %, nos primeiros meses do ano.

Ainda conforme a Associação, apesar do final da greve, as mobilizações continuam. "As denúncias sobre o que o governo vem fazendo aos direitos trabalhistas e todo processo de sucateamento que as Ueba enfrentam, tornadas públicas através das mobilizações dos docentes, evidenciam a necessidade de permanência das ações. A crise orçamentária que ameaça o funcionamento das universidades é uma luta que professores, estudantes e técnico-administrativos persistirão, já que o cenário que se avizinha é de aumento da precariedade nas instituições."

Acorda Cidade

http:www.vejabixagrande.com.br

SEINFRA responde sobre possível privatização a BA-052

Em contato com o Portal Bacia do Jacuípe na tarde desta quinta-feira, 06 de agosto de 2015, a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), informou sobre a postagem em que trazia como o título Estrada do Feijão será privatizada, a BA inicia em Feira de Santana e termina em Xique-Xique, publicada em 1º de agosto de 2015, informando de que a Estrada do Feijão: concessão será apenas administrativa

Conforme texto abaixo:

Estrada do Feijão: concessão será apenas administrativa

Estudos preliminares não apontam cobrança de pedágio ou privatização das estradas da BA-052

A BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, é objeto de estudo para concessão administrativa. Neste modelo de concessão, não há cobrança de taxas ou valores, uma vez que o Estado assume o pagamento integral do serviço realizado pela concessionária. Segundo a superintende de Planejamento em Logística de Transportes da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), Maria Amélia Pompeu, concessão não se confunde com privatização. “Enquanto a concessão trata da transferência dos serviços para um ente privado, por prazo determinado em contrato e com a devolução ao estado ao fim do prazo, a privatização torna essa transferência definitiva”, informa a superintende.

O Governo não pretende adotar quaisquer iniciativas que impactem negativamente sobre a economia da região de influência da Estrada do Feijão. Os estudos foram iniciados há um mês e não há indicação de cobrança de pedágio no sistema. Como se trata de estudo completo, avaliando inclusive a construção de uma ponte ligando os municípios de Xique-Xique e Barra, a possibilidade da existência de pedágio precisa ser considerada, sem, no entanto, se constituir na solução adotada pelo Estado.

Ascom/Seinfra

Fonte: Bacia do Jacuipe

http://www.vejabaixagrande.com.br

Homens invadem emissora de rádio e executam radialista com três tiros na cabeça

O Radialista Gleydson Carvalho, locutor e diretor da Rádio Liberdade 90,3, de Camocim, Ceará, foi baleado na cabeça por volta das 12:45h desta quinta-feira (06), dentro do estúdio, enquanto comandava seu programa, veiculado diariamente, de segunda a sexta, das 12:00h às 14:00h.

De acordo com informações, dois homens teriam chegado de moto, invadido a emissora e efetuado dois disparos contra a cabeça do radialista. Ele foi levado ainda com vida ao Hospital Murilo Aguiar, onde acabou morrendo.

O Major Artunane Aguiar, da Polícia Militar de Camocim, disse à imprensa local que os dois elementos estavam em uma Moto Honda Bros, da cor branca. “Pedimos à população que denuncie de forma anônima qualquer coisa que possa levar ao paradeiro dos assassinos”, solicitou.

Ainda de acordo com o Major, equipes do COTAR, o helicóptero do CIOPAER e equipes do COIN foram enviadas para reforçar as diligências no intuito de prender os autores desse crime bárbaro, o primeiro desse tipo ocorrido na Zona Norte do Estado.

Os esforços das forças policiais surtiram efeito. Em menos de duas horas de caçada policial, os dois pistoleiros foram capturados e presos em flagrante. Eles foram conduzidos à Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim, onde deverão esclarecer os detalhes do crime, inclusive o que motivou a ação e quem é o mandante da barbaridade.

Fonte: MONÓLITOS POST

http://www.vejabaixagrande.com.br

Miguel Calmon: Delegacia de policia civil foi arrombada no inicio da noite desta quinta

A delegacia de Policia Civil da cidade de Miguel Calmon-Ba, foi arrombada no inicio da noite desta quinta feira (6). De acordo com informações de pessoas que passaram no local, um homem saiu da delegacia levando uma arma longa, na mão. Ele teria entrado pela porta da frente, passou pelo portao, quebrou um vidro da porta e teve acesso à parte interna da delegacia. neste momento policiais estao fazendo rondas na cidade no intuito de capturar o homem, inclusive O PETO, da cidade de Jacobina.
poderemos trazer mais informações a qualquer momento.
Fonte: Calmon notícias.
http://www.vejabaixagrande.com.br

jovem é preso sob suspeita de esquartejar e congelar corpo da tia

Um jovem de 22 anos é suspeito de matar sua tia, de 44 anos, esquartejar o corpo dela, colocar os pedaços em uma mala e em sacos plásticos e ainda escondê-los dentro de uma geladeira, onde congelou as partes, na Zona Norte de São Paulo. O assassinato teria ocorrido há cerca de dois meses, mas só na noite de quarta-feira (5) o crime foi descoberto após o rapaz ser preso pela Polícia Militar (PM). A denúncia foi feita pelo pai dele.

De acordo com a assessoria de imprensa da PM e com a tenente Paula Helen Gouveia da Silva, o desempregado Guilherme Lozano Oliveira confessou ter matado a professora Kely Cristina de Oliveira, entre maio e junho, após uma discussão. O G1 não conseguiu contato com o detido ou localizou o seu advogado para comentar o caso. Também não encontrou os familiares da vítima para falar.
Leia mais em: Globo.com

http://www.vejabaixagrande.com.br

Família de comerciante é vítima de sequestro-relâmpago em Itanagra, BA

Mulher e filho de um comerciante da cidade deItanagra, na região metropolitana de Salvador, foram vítimas de sequestro-relâmpago após serem rendidos por suspeitos na própria residência, na manhã desta quinta-feira (6). Uma caminhonete e um carro de passeio da família foram roubados.

Segundo informações da Companhia Interativa Comunitária de Alagoinhas (CICOM), após alguns minutos de terror, as vítimas foram libertadas a 7 quilômetros da cidade, em uma estrada conhecida como Pau do Arco.

A situação foi registrada por volta das 6h. Segundo a polícia, os suspeitos renderam o comerciante, família e funcionários dentro de casa. Em seguida, a mulher e o filho foram vítimas de sequestro-relâmpago. Na fuga, os suspeitos roubaram os dois carros da família.

De acordo com a PM, a família do comerciante foi libertada alguns minutos após o sequestro. Já os suspeitos fugiram com os veículos. Até por volta das 11h30 ninguém havia sido preso. As Polícias Militares de Araçás, Itanagra, Alagoinhas e Catu fazem rondas para prisão dos envolvidos no crime.

Do G1 BA

http://www.vejabaixagrande.com.br

Homem é preso três vezes em 15 dias

Policiais Militares da 15ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prenderam na noite desta quarta-feira (6), durante incursão na localidade conhecida como Baixa do Dendê, no bairro de Itapuã, um homem identificado como Anselmo dos Santos Costa, em posse de drogas.

De acordo com informações do Major Carlos Humberto, Anselmo também foi preso na última quinta-feira (30) quando foi baleado numa troca de tiros com militares da Operação Apolo, 15ª Cipm e Polícia Civil.

Ainda segundo a polícia, durante o período de 15 dias ele foi preso três vezes no bairro de Itapuã. Novamente, Anselmo foi apresentado na 12ª Delegacia Territorial (DT).

Por Marcelo Castro // Record Bahia

http://www.vejabaixagrande.com.br

Investigação detecta 1.447 servidores com acúmulo ilegal de cargos públicos

Uma ação correcional batizada de Operação Multivínculo, deflagrada pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) para apurar o acúmulo indevido de vínculos trabalhistas de servidores estaduais, identificou 1.447 funcionários acumulando ilegalmente cargos públicos (municipais, estaduais e federais). A investigação detectou servidores com três empregos públicos, quatro, cinco e até o caso atípico de um médico que possui nove cargos.

A operação constatou servidores do Poder Executivo da Bahia acumulando cargos públicos em municípios do estado, em Sergipe e em empregos públicos federais. Foi identificado o acúmulo de vínculos trabalhistas de profissionais como médicos, professores, enfermeiros, policiais militares e civis, servidores administrativos, dentre outros.

A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. A Constituição Federal (CF) abre exceção apenas para quando existe compatibilidade horária e para cargos específicos. O artigo número 37, inciso XVI da Constituição estabelece: "é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI".

A Carta Magna abre exceção apenas em três casos: quando o acúmulo for entre dois cargos de professor; quando for um cargo de professor, com outro técnico ou científico; ou quando a acumulação for de dois cargos privativos de médico. Entretanto, os casos identificados são de acúmulos superiores a três vínculos.

A Operação Multivínculo foi iniciada em junho, depois que a Corregedoria Geral da Saeb firmou um convênio com os tribunais de contas do estado e do município para utilização dos sistemas informatizados de auditoria dos dois órgãos. A corregedoria da secretaria cruzou as informações do banco de dados do estado com os sistemas de auditoria dos tribunais, contendo a relação de todos os servidores de municípios da Bahia. A Saeb também cruzou as informações do Sistema de Recursos Humanos da Bahia com o banco de dados do Estado de Sergipe e com o Portal da Transparência do Governo Federal.

Do total de casos identificados, o cruzamento identificou 1.351 servidores com três cargos públicos, o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). A Operação flagrou situações ainda mais irregulares: 82 servidores públicos com quatro vínculos trabalhistas; 13 com cinco; e ainda um caso mais surpreendente, o de um médico que tem um total de nove cargos públicos, em três prefeituras diferentes e no Estado da Bahia.

De acordo com o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, "as ações correcionais continuarão sendo realizadas com foco na preservação do erário e na melhoria da qualidade do gasto público".

Leia mais:Investigação detecta 1.447 servidores com acúmulo ilegal de cargos públicos

Informações Adicionais

Veja Baixa Grande