Baixa Grande - Valorizando a Saúde: Implantação do Piso Nacional para Profissionais da Enfermagem

 

Compromisso com a saúde e valorização dos profissionais em Baixa Grande, Bahia. Em um importante passo em direção à valorização da saúde e dos profissionais da área, o município de Baixa Grande, na manhã de hoje na sessão da Câmara Municipal de Baixa Grande Bahia, anuncia uma iniciativa crucial. No dia 15 de setembro de 2023, o prefeito Gilvan Rios da Silva sancionou a Lei Municipal n°. 470, que autoriza a implantação do Piso Nacional para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Essa decisão, alinhada com a Lei Federal n° 14.434 de 2022, é um marco significativo para a saúde da comunidade e o reconhecimento dos profissionais que desempenham um papel vital em nossas vidas. Os recursos para esta iniciativa virão de um crédito especial em favor do Ministério da Saúde, garantindo que a qualidade dos serviços de saúde continue a crescer em Baixa Grande.

É importante ressaltar que as despesas decorrentes dessa legislação estão condicionadas ao repasse financeiro do Governo Federal, de acordo com a Lei Federal n° 14.581 de 2023. Isso assegura que a implementação do Piso Nacional seja sustentável a longo prazo, garantindo o bem-estar dos profissionais da saúde e, por extensão, de toda a população de Baixa Grande.

O Poder Executivo está comprometido em regulamentar esta lei nos próximos 90 dias, demonstrando agilidade e dedicação para concretizar esse importante avanço.

Além disso, a boa notícia é que os efeitos financeiros são retroativos a maio de 2023, o que significa que os profissionais da saúde em Baixa Grande receberão os benefícios que merecem.

Baixa Grande está empenhada em promover um ambiente saudável e valorizar aqueles que cuidam da nossa saúde diariamente. Esta ação é um passo em direção a um futuro mais brilhante e saudável para todos os cidadãos.

Junte-se a nós nessa jornada em direção a uma saúde melhor e profissionais da saúde mais valorizados em Baixa Grande, Bahia. Vamos construir um futuro mais saudável juntos!

ASCOM - Prefeitura Municipal de Baixa Grande.

Governo - Competência, Trabalho e Desenvolvimento!

Informações Adicionais