PF aponta desvio de R$ 500 mil do FUNDEB na gestão de Domingas Paixão

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A Operação Cabeças deflagrada pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (8), aponta um desvio de R$ 500 mil do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), em abril de 2013, na gestão da atual prefeita de Governador Mangabeira, Domingas da Paixão (PT).

Ainda conforme a PF, a operação teve como objetivo coibir prováveis desvios de verbas municipais. Segundo a Polícia Federal, não houve, para aquele pagamento, qualquer processo licitatório ou contrato firmado. Tais documentos costumavam ser produzidos em momento posterior, burlando-se assim a legislação pertinente. Os R$ 500 mil foram pagos a Canon Empreendimentos. A empresa do ramo de construção e serviços tem sede em Alagoinhas.

Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Foram convocadas 40 pessoas das cidades de Governador Mangabeira, Salvador, Alagoinhas, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Maragogipe e Feira de Santana. Não houve emissão de mandados de prisão.

A Polícia Federal informou que com as buscas, procurou-se esclarecer também a notícia de que os crimes seriam cometidos por uma organização criminosa composta por dez empresas, além dos núcleos administrativo e político. Conforme o órgão, além do fato acima citado, estão sendo investigadas irregularidades em prejuízo de recursos de fundos federais destinados à saúde e à educação, apontadas por relatórios dos órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas dos Municípios, desde 2009.

Os envolvidos responderão por crimes de desvio de verbas públicas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A Operação Cabeças se refere ao nome como era conhecida a localidade onde está estabelecido o município de Governador Mangabeira.

Por Cíntia Kelly e Rodrigo Daniel Silva

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